DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002. E
DECRETO
10.024/2019:
EMPRESA
FAVORECIDA
FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS-ME – CNPJ Nº
05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$
283.219,20 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E
DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) DA VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO 2023,
A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
BAIXIO. SIGNATÁRIOS: RONALDO TAVARES DE LUCENA /
FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIA

Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:1C99EF61

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
EXTRATO
DE
CONTRATO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,
ORIGINAIS,
GENUÍNOS
OU
LEGÍTIMAS,
TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
QUE
COMPÕEM
ESTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002. E DECRETO
10.024/2019: EMPRESA FAVORECIDA: FRANCISCA MARIA
GONÇALVES URIAS-ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 25.920,00 (VINTE E CINCO MIL,
NOVECENTOS E VINTE REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA
VALDENIZA
FILHA
RIBEIRO/FRANCISCA
MARIA GONÇALVES URIA
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:1FAE3E0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
EXTRATO
DE
CONTRATO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,
ORIGINAIS,
GENUÍNOS
OU
LEGÍTIMAS,
TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE
ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93 LEI 10.520/2002. E DECRETO 10.024/2019: EMPRESA
FAVORECIDA: FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS-
ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE
ÚNICO: R$ 69.120,00 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E
VINTE REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA
FERREIRA DE FARIAS/FRANCISCA MARIA GONÇALVES
URIA
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:802B3C19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
EXTRATO
DE
CONTRATO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,
ORIGINAIS,
GENUÍNOS
OU
LEGÍTIMAS,
TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE
COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI
10.520/2002.
E
DECRETO
10.024/2019:
EMPRESA
FAVORECIDA: FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS-
ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE
ÚNICO: R$ 138.240,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL,
DUZENTOS E QUARENTA REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS:
MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA /FRANCISCA MARIA
GONÇALVES URIA
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:C99C6CB1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
N° 002/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
N° 002/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú Sr. Francisco
Romário de Lima, em conformidade com o art. 23 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Banabuiú, vem por meio desta
CONVOCAR o Sr. WASHINGTON ALMEIDA RAULINO, 1°
Suplente do Partido Republicano da Ordem Social - PROS, para
tomar posse temporariamente na Câmara Municipal de Banabuiú a
partir de 04 de Julho de 2023, no cargo de Vereador, na vaga que
pertence ao vereador titular Sr. Emerson Gonçalves Parente, que se
encontra licenciado do cargo, como preceitua o artigo 49 da Lei
Orgânica do Munícipio de Banabuiú.

O convocado deverá apresentar no ato da posse os seguintes
documentos:
Declaração de bens;
Diploma de Suplente expedido pela Justiça Eleitoral.

Vale ressaltar o disposto no §2° do art. 23 do Regimento Interno, que
o prazo regimental para tomar posse é de 15 (quinze) dias, a partir da
convocação, após o não comparecimento, considerar-se-á a renúncia
ao cargo convocado.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Banabuiú, 03 de
Julho de 2023.

Atenciosamente,

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:A5531061

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
1°
(Primeiro)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO