DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sexta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
19/06/2023. ASSINAM: FRANCISCO MARCÍLIO COELHO 
BRITO – CONTRATANTE, e PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:114DCF82 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2022.06.20.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: PAULO 
NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
ASSESSORIA 
E 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO 
A 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 19/06/2023. ASSINAM: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e PAULO 
NAGEL DINIZ VIEIRA - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:65BD610B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.07.001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo nº 001/2023/SME para Condutor 
de Transporte Escolar de Da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE, homologado pela Portaria n° 12.05.01/2023 de 12 de 
maio de 2023, destinado a contratação em caráter temporário de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 
17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 10.1, 
alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, L, M e N do Processo Seletivo. 
Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a 
documentação na forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NOME 
CONDUTOR 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
PEDRO PEREIRA DA SILVA 
CONDUTOR 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
JOSÉ ODAIR LEAL 
CONDUTOR 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
LUIZ ADRRIANO RODRIGUES FERREIRA 
CONDUTOR 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
ROBÉRIO DE SÁ 
CONDUTOR 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
JOÃO PAULO ROMÃO DE SOUSA 
CONDUTOR 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
ARTHUR ÂNGELO PEREIRA DA SILVA 
CONDUTOR 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
CÍCERP EDMAR DE BRITO 
CONDUTOR 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
LUIS SÉRGIO BARROSO PEREIRA 
CONDUTOR 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
LUIZ DE SOUSA LEITE 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 03 julho de 2023. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:C45A9B5E 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.07.001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel João Coelho, nº 207, 4º 
andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José 
de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 
715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 
e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no 
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação 
necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 
12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O do Processo 
Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NOME 
VIGIA 
THIAGO NUNES DOS SANTOS 
VIGIA 
CÍCERO RONALDO DA SILVA OLIVEIRA 
VIGIA 
CICERO RAUL VITORINO DAS SANTOS 
VIGIA 
JOSÉ VITOR DA SILVA FERREIRA LIMA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 03 de julho de 2023. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:B31D09D2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO LUSIA DE SOUZA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA DE CIMA,