DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
Presidente 
Publicado por: 
Antonio Luiz dos Santos Neto 
Código Identificador:B96D3F48 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
PORTARIA Nº 18 DE 03/07/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001. 
  
RESOLVE:  
CONCEDER a ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, 
ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de 
ASSARÉ no periodo de 05/07/2023 à 06/07/2023 TRATAR DE 
ASSUSNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO/CÂMARA 
MUNICIPAL 
JUNTO 
AO 
INDES 
- 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
SOCIAL. 
ficando 
atribuido o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 
(seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e 
duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento 
vigente. 
  
CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE 
  
CAMPOS SALES-CE, 03 DE JULHO DE 2023 
  
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO  
Presidente 
Publicado por: 
Antonio Luiz dos Santos Neto 
Código Identificador:B2D7D8C8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2023.02.15.08 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
008-
2023.02.15.08.PregãoEletrônico Nº 2023.02.15.08.RP.FG. Partes: o 
Município 
deCampos 
Sales, 
através 
daSECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURALe a empresaAB PNEUS E 
ACESSORIOS 
LTDA. 
Objeto:AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, ABRANGENDO OS 
SERVIÇOS 
DE 
TROCA, 
ALINHAMENTO 
E 
BALANCEAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
ÀS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato:R$72.000,00(setenta e dois 
mil,reais).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: PEDRO 
ALVES CAVALCANTE NETO e JACQUES CESAR AQUINO 
COSTA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 29 de Junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:DC2DDF4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS 
 
O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização 
para 
Uso 
Alternativo 
do 
Solo 
(AUS) 
de 
número 
AUT/0001/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.09601, 
localizado no Sítio Gameleira, Cariús – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do 
Licenciamento Florestal. 
  
Cariús, 30 de janeiro de 2023 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:31C80CE9 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS 
 
O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização para Uso 
Alternativo do Solo (AUS) de número AUT/0001/2023/AUS registro 
no Sinaflor n°: 2023.5.2023.09601, localizado no Sítio Gameleira, 
Cariús – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções do Licenciamento Florestal. 
  
Cariús, 12 de junho de 2023 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:2C702567 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS 
 
O Senhor Paulo Eric Cavalcante da Silva torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) de número 
AUT/0002/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.15857, 
localizado no Sítio Poço Ferro, Cariús – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do 
Licenciamento Florestal. 
  
Cariús, 19 de março de 2023 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:FC8C74C5 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS 
 
O Senhor Paulo Eric Cavalcante da Silva torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização 
para 
Uso 
Alternativo 
do 
Solo 
(AUS) 
de 
número 
AUT/0002/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.15857, 
localizado no Sítio Poço Ferro, Cariús – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do 
Licenciamento Florestal. 
  
Cariús, 19 de junho de 2023 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:F6054934 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS 
 
O Senhor João Damasio Netto torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização 
para 
Uso 
Alternativo 
do 
Solo 
(AUS) 
de 
número