DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E8795FF1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210022-SOP ADESÃO
2022.07.29.1.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico Nº
20210022-SOP ADESÃO 2022.07.29.1. Partes: o Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços
SEINFRA 27 OU 27.1 para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei
Federal 8.666/93, em especial Art. 79 inciso I. Signatário: João Paulo
da Silva Olegário.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:52E4CBCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220023-SOP ADESÃO
2023.04.17.1.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico Nº
20220023-SOP ADESÃO 2023.04.17.1. Partes: o Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços SEINFRA 27 OU 27.1 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal
8.666/93, em especial Art. 79 inciso I. Signatário: Arôdo de Castro
Macêdo.

Barbalha/CE, 26 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4AF5E5FB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210022-SOP ADESÃO
2022.08.25.02.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico Nº
20210022-SOP ADESÃO 2022.08.25.02. Partes: o Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços SEINFRA 27 OU 27.1 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal
8.666/93, em especial Art. 79 inciso I. Signatário: Arôdo de Castro
Macêdo.

Barbalha/CE, 26 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2211F60C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AUTO
POSTO DOIS IRMÃOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de
combustíveis (Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e nos termos do Contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 02 de janeiro de 2023. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 10%
(dez por cento) do valor global do contrato destinado ao acréscimo
para o Lote 04 – Item 001 – Diesel S500, do quantitativo licitado.
Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:06AF4DE8

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.03.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.03.29.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Obras
e
Urbanismo
e
a
empresa
ALENCAR
CALLOU
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejunte na Rua José
Rodrigues de Oliveira no Distrito Estrela Zona Rural do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo,
através
do
Contrato
de
Repasse
nº
915178/2021/MDR/CAIXA. Contrato firmado em 06 de junho de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 29 de dezembro de 2023, o prazo de vigência
do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e
José de Alencar Callou Neto.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2882BAAC

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.12.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo e a empresa N3 CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação