DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
AUT/0003/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.84441, 
localizado no Sítio Bandeira, Cariús – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do 
Licenciamento Florestal. 
  
Cariús, 10 de março de 2023 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:931261D8 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS 
 
O Senhor João Damasio Netto torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização para Uso 
Alternativo do Solo (AUS) de número AUT/0003/2023/AUS registro 
no Sinaflor n°: 2023.5.2023.84441, localizado no Sítio Bandeira, 
Cariús – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções do Licenciamento Florestal. 
  
Cariús, 23 de junho de 2023 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:E024B639 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS 
 
O Senhor Clerivan Alves Miguel torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização 
para 
Uso 
Alternativo 
do 
Solo 
(AUS) 
de 
número 
AUT/0004/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.17003, 
localizado no Sítio Tinguijado, Cariús – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do 
Licenciamento Florestal. 
  
Cariús, 07 de junho de 2023 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:F664621E 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS 
 
O Senhor Clerivan Alves Miguel torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização 
para 
Uso 
Alternativo 
do 
Solo 
(AUS) 
de 
número 
AUT/0004/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.17003, 
localizado no Sítio Tinguijado, Cariús – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do 
Licenciamento Florestal. 
  
Cariús, 26 de junho de 2023 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:4CDBE6F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
CONSELHO MUNIIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESENTE  
RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS E 
REDAÇÃO DOS CONSELHEIROS/AS TUTELARES/2023 – 
MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE. 
 
Nº 
NOME 
PROVA 
REDAÇÃO 
SITUAÇÃO 
01 
ANTONIO 
CARLOS 
DO 
NASCIMENTO 
05 
6,5 
DESCLASSIFICADO 
02 
ANA SILVA SOBRINHO, 
16 
8,0 
CLASSIFICADO 
03 
ANDREINA 
MARIA 
SILVA 
SANTOS 
16 
9,0 
CLASSIFICADO 
04 
DENILSON VERAS DE BRITO 
12 
10,0 
CLASSIFICADO 
05 
ELLEN 
KAROLINE 
DOS 
SANTOS CARNEIRO 
11 
8,0 
DESCLASSIFICADO 
06 
FRANCISCO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO 
07 
6,0 
DESCLASSIFICADO 
07 
GESSILA FIEL DE SOUZA 
15 
10,0 
CLASSIFICADO 
08 
JEZEQUEL 
LINHARES 
DE 
OLIVEIRA 
18 
8,5 
CLASSIFICADO 
09 
JOSÉ CLÉCIO TELES MOTA 
17 
7,5 
CLASSIFICADO 
10 
MARIA ERINALDA SANTOS 
08 
8,5 
DESCLASSIFICADO 
11 
MARIA FLORINDA DA SILVA 
18 
8,5 
CLASSIFICADO 
12 
MAURICIO LIMA PASSOS 
18 
7,0 
CLASSIFICADO 
13 
PAULO MARCIO RODRIGUES 
VERAS 
15 
7,0 
CLASSIFICADO 
14 
PAULO ROBERTO RODRIGUES 
OLIVEIRA 
08 
6,5 
DESCLASSIFICADO 
15 
ROSALVARA 
RODRIGUES 
GOMES 
14 
7,0 
CLASSIFICADO 
16 
SILAS ALVES DE SOUZA 
17 
8,5 
CLASSIFICADO 
17 
TAMIRES 
CARVALHO 
MAGALHÃES 
18 
8,5 
CLASSIFICADO 
  
Parnaiba, 03 de julho de 2023. 
  
MARIA DA SOLIDADE DE CARVALHO:4513418931 5  
Assinado de forma digital por MARIA DA SOLIDADE DE 
CARVALHO:45134189315 Dados: 2023.07.03 13:18:15-03'00' 
  
MARIA DA SOLIDADE DE CARVALHO 
Proprietária 
  
ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA 
Presidente 
Comissão do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do 
Adolescente 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:719FC951 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE 
GESTORES ESCOLARES PARA O PREENCHIMENTO DOS 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR 
ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, 
COORDENADOR DE GESTÃO E COORDENADOR 
ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 
DE ENSINO DE 
 
LEI Nº 580/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023. 
  
Dispõe sobre a constituição de banco de gestores 
escolares para o preenchimento dos cargos de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, 
Coordenador Pedagógico, Coordenador de Gestão e 
Coordenador Escolar das escolas da rede pública 
municipal de ensino de Croatá, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas 
atribuições conferidas em Lei, faço saber que a Câmara Municipal 
Decreta e eu sanciono a seguinte lei: