DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:FD3781C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ
–
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO
DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.05.05.01/TP/PMC
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE – HABILITADAS: LF SERVIÇOS URGANOS
LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA; WU
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; L & L SERVIÇO LTDA;
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; APOLO
SERVIÇOS LTDA; SOLIMAR JOSÉ DE LIMA; MEGARON
ENGENHARIA LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA
LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE
ESCOLAR LTDA; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA;
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA;
JMR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – INABILITADAS: D3
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; TECTA COSNTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA;
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso,
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 12/07/2023 às 09h00m –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:9BCF5E44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023.06.16.07-
SEDESE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 –
DIVERSAS.
OBJETO
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE,
DIDÁTICO,
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO
E
PERMANENTE,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESSPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0906 08.244.0816.2.073.0000 -
MANUTENÇÃO DO PAIF ESTADUAL; com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento
Municipal de 2023. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: E. L. DOMINGOS -
ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro,
Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, representada por
Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09.
VALOR: R$ 10.276,97 (-DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS-). DATA DA
ASSINATURA:
16
DE
JUNHO
DE
2023.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. ASSINA PELA
CONTRATADA: ELINEUDO LEITE DOMINGOS - SÓCIO
ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F69C6D3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2023.07.03.001-SEMED

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 –
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,
HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL
DE
PINTURA,
MADEIRAS,
CIMENTOS
E
OUTROS
MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Nº:
0501
122.1205.2.008.000
–
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO;
VALOR GLOBAL DOS LOTES DE R$ 10.415,10 (-DEZ MIL
QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS-).
EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, RUA CEL.
TIBURCIO, 494, GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP:
62.940-000
–
CE.
CNPJ:
29.186.782/0001-87.
DATA
DA
ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 DEZEMBRO 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: EVILA VITORIA
FREIRE SILVA - SÓCIA ADMINISTRADORA - REFORMAR
CONSTRUÇÕES LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F10F66F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2023.07.03.002-SEMED.