DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
ALEXANDRE BRAGA DO NASCIMENTO 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – agricultura - Maracujá irrigado - kit de irrig por gotejamento 
para 1000 metros quadrados. Localizado no Sítio Olho Daguinha, 
Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:01DC14D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
JOSE SALES NOBRE 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Pecuária - Avicultura - Reforma e ampliação de aviário 
rústico de alvenaria de 2M x. Localizado no Sítio Melancias, Zona 
Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C466B5C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
FRANCISCO JOSE ALVES DE SOUSA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Pecuária - Criação de bovinos para leite - Aquisição de 
matriz bovina mestiça leiteira de 6-7 L/D. Localizado no Sítio 
Betania, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:24F02C09 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ALEXANDRE BRAGA DO NASCIMENTO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°053/2023, com validade até 27/06/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – MARACUJÁ IRRIGADO – KIT DE 
IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO PARA 1.000 M², Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AF238653 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANTONIO IVAN BRAGA GOMES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°054/2023, com validade até 27/06/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – FRUTICULTURA – MARACUJÁ 
IRRIGADO – PLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:65520272 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO LEANDRO DE FARIAS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°052/2023, com validade até 27/06/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – GRÃOS - CONSTRUÇÃO DE 515 
M DE SABIÁ COM 3F, 1,5M X EST 30M X MOUR, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:280A9CC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANDRÉ VIANA CORREIA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°051/2023, com validade até 27/06/2024, para 
atividade de PECUÁRIA – SUINOCULTURA - CONSTRUÇÃO DE 
POCILGA, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o