DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

CC-7, o Sr. PEDRO JEFFERSON PEREIRA DA COSTA,
brasileiro, portador da C.I. RG nº 2007029148969, SSPDS-CE, e
inscrito no CPF nº 056.701.583-18, de conformidade com o disposto
no art. 69, incisos I e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da
Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e seus anexos, bem como Lei nº
1.435, de 12 de janeiro de 2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:DD81A142

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO

PORTARIA Nº 02030723/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR DO
NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo
CC-6, o Sr. EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA,
brasileiro, portador do RG nº 2009063579-0, expedida pela SSPDS-
CE, inscrita no CPF nº 074.015.803-14, de conformidade com o
disposto no art. 69, incisos I e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art.
32 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e seus anexos, bem como
Lei nº 1.435, de 12 de janeiro de 2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE JULHO DE 2023.

PUBLIQUE – SE.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:8D3E6B3C

GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 01060323/2023.

DESIGNAR
COMISSÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

CONSIDERANDO o ofício nº 232 de 20 de junho de 2023, subscrito
pelo Secretário Municipal de Educação, no qual indica novos
membros para compor a comissão do processo administrativo
disciplinar nº 2021.003.364-3, instaurado para apurar suposta infração
praticada por Flávio Jorge de Lima;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 2021.003.364-3, instaurado em desfavor
de Flávio Jorge de Lima, a saber: MARIA ELIZANGELA
BESERRA PEREIRA, brasileira, casada, RG nº 20201045855,
SSPDS-CE, CPF nº 812.183.703-00; ANTONIA SILVANETE
SARAIVA SILVA, brasileira, RG nº 2001097123977, SSPDS-CE,
CPF nº 541.981.513-34; ANTONIA GONÇALVES PINHO,
brasileira, RG nº 99099005947, SSPDS-CE, CPF nº 525.558.603-04,
sob a presidência da primeira, por 60 (sessenta) dias, de conformidade
com o disposto no art. 153 da Lei nº. 1.178/2006, com sede na Rua
José Alves Pimentel, nº 87, incumbida de conduzir a apuração de
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no
referido Processo Administrativo, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:C18B3E74

SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA AOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO– PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.30.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Farias Brito/CE, torna público, que nos Avisos de
Homologação referentes ao Pregão Eletrônico n.º 2023.05.30.1,
publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º
3240, de 30 de junho de 2023, páginas 61/62, ONDE SE LÊ:
“Aquisição de serviços mecânicos de materiais de construção”,
LEIA-SE:
“Aquisição
de
materiais
de
construção”.
Mais
informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 03 de julho de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:3150011E

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.06.14.1.
Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das
necessidades das escolas de educação infantil do Município de Farias
Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso Emendas n.º
202142087-6, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) MARIA
GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n.º 45.382.398/0001-06,
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 13.300,00 (treze mil e
trezentos reais), e OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 41.600.131/0001-97,
classificada no Lote 02, com valor global de R$ 77.000,00 (setenta e
sete mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei
n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida – Ordenador(a) de