DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

R$ 20.830,20 (-VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E
VINTE
CENTAVOS-).
EMPRESA:
REFORMAR
CONSTRUÇÕES
LTDA,
RUA
CEL.
TIBURCIO,
494,
GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000 – CE.
CNPJ: 29.186.782/0001-87. DATA DA ASSINATURA: 03 DE
JULHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPRTO. ASSINA PELA
CONTRATADA: EVILA VITORIA FREIRE SILVA - SÓCIA
ADMINISTRADORA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1A7788EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

PORTARIA Nº 03300623/2023.

Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado
de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art.
1º.
EXONERAR
do
Cargo
Comissionado
de
COORDENADOR PEDAGÓGICO I, Símbolo CP-3, DA E.E.F.
SANTA BARBARA, o Sr. FRANCISCO MARIO GOMES DE
ALMEIDA, brasileiro, portador do documento de identificação RG nº
2000034022105, inscrito no CPF sob o nº 000.389.863-61, de
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica
Municipal c/c o Art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem
como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:5BCB2273

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE
CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 01300623/2023

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo
comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO
NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo
CC-6, o Sr. PEDRO JEFFERSON PEREIRA DA COSTA,
brasileiro, portador da C.I. RG nº 2007029148969, SSPDS-CE, e
inscrito no CPF nº 056.701.583-18, de conformidade com o disposto
no art. 69, incisos I e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da
Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e seus anexos, bem como Lei nº
1.435, de 12 de janeiro de 2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:837A361B

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO

PORTARIA Nº 02300623/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO
SERVIÇO DE CONTROLE E GUARDA DE DOCUMENTOS –
CC-7, o Sr. EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA,
brasileiro, portador do RG nº 2009063579-0, expedida pela SSPDS-
CE, inscrita no CPF nº 074.015.803-14, de conformidade com o
disposto no art. 69, incisos I e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art.
32 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e seus anexos, bem como
Lei nº 1.435, de 12 de janeiro de 2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023.

PUBLIQUE – SE.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:D635062C

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO
COMISSIONADO

PORTARIA Nº 01030723/2023

Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de CHEFE DO
SERVIÇO DE CONTROLE E GUARDA DE DOCUMENTOS –