DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da 
Homologação: 03 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F2250C2B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.º 2023.06.30.1 (Adesão à Ata de Registro de 
Preços n.º 326/2023, originária do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 
do(a) Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do 
Médio Paraopeba - ICISMEP). Objeto: Aquisição de ônibus escolar 
rural, do tipo ORE 1, padrão FNDE, para o transporte de estudantes 
da rede pública de ensino do Município de Farias Brito/CE. 
Homologado em favor da empresa VOLARE VEÍCULOS LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o n.º 16.865.089/0001-99, detentora do registro, 
totalizando o valor de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e 
setenta e cinco mil reais). Homologo e Adjudico o presente processo 
administrativo na forma da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/02 - 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e 
Adjudicação: 03 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BB1A57B1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.03.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na locação de veículos, tipo ônibus 
rodoviário, destinados ao transporte de universitários do Município de 
Farias Brito/CE aos Municípios de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, 
através da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento 
das propostas: 05 de julho de 2023, a partir das 17 horas; Fim do 
acolhimento das propostas e início da sessão: 17 de julho de 2023, 
às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de 
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 03 de julho de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7B0D47E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. Danielli Gondim Campelo do cargo de 
Assessora de Assuntos Jurídicos CNE, do Gabinete do Prefeito, de 
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 
2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
03 de julho de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5F81F3BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 089/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. Mário Sílvio Gomes Borges do cargo de 
Procurador do Município CNE, do Gabinete do Prefeito, de 
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 
2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
03 de julho de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F3BC5A05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 090/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a Sra. Danielli Gondim Campelo para o exercício 
do cargo de Procuradora do Município CNE, do Gabinete do 
Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de 
janeiro de 2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
03 de julho de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:142455D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 091/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023