DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
julho de 2023 para transportar o paciente, Antônia Rocilene Paiva 
Rocha de alta médica do Hospital Municipal de São Benedito 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 03 de julho de 2023 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:74ED21A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 270623- 01/08 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/090623/01/SESA – 
Objeto: Contratação de Empresas para confecção de coletes e bolsas 
para os Agentes Comunitários de Saúde, junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Guaraci aba do Norte/ CE – Contratante: Secretaria 
de Saúde – Contratada: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.164.079/0001-42 – Valor: R$ 
9.760,00 (Nove mil setecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 27/06/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antônia Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Antônio 
Roberto Barbosa (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4D13E8A6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 30062301/03 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/270623/01/GOV – 
Objeto: Aquisição de acessórios de segurança destinados ao uso 
individual dos guardas civis e agentes de trânsito do município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: Secretaria de Governo – 
Contratada: , CNPJ nº 03.783.187/0001-35 – Valor: R$ 7.548,00 (sete 
mil quinhentos e quarenta e oito reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 30/06/2023 – Vigência: 30/06/2023 à 01/06/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Antônio Roberto Barbosa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D67BC49B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. 
CP 001/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO 
BAIRRO JARDIM NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação 
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no 
processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; 
CONSTRUTORA MORAES LTDA; MHE ENGENHARIA E 
SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA 
EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA 
e 
CONSTRUTORA 
AG 
LTDA. 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: ARN CONSTRUÇÕES LTDA; CENPEL – 
CENTRO NORTE PROJETO E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ZONA NORTE 
CONSTRUÇÕES LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
COMERCIO LTDA; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA; 
AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; R MEIRA 
ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA e 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. Foi vencedora do certame a 
empresa MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 
22.853.324/0001-05, com o valor global de R$ 5.706.538,99 (cinco 
milhões setecentos e seis mil quinhentos trinta e oito reais e noventa e 
nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 
8.666/93 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A6945F58 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Guaraciaba do 
Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para 
ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico 
Nº 007/2023-SEPLAF, cujo objeto é o Registro de preços visando 
eventuais e futuras aquisições de material permanente e de consumo 
para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. 
Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública 
fica remarcada para dia 17/07/2023 às 08h30mim. O Edital com seus 
anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou 
obtidos 
nos 
sites: 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, 
de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:752F5292 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº73/2023 
 
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto 
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe 
sobre a Organização da Administração Pública do Município; 
  

                            

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