DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7A70173C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO 
DE 
EXPECTATIVA 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
2023.05.11.07-PMI-DIVERSAS. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
14.790.822/0001-28. 
CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS 
LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR 
GLOBAL DE R$ 435.125,90 (quatrocentos e trinta e cinco mil e 
cento 
e 
vinte 
e 
cinco 
reais 
e 
noventa 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.02.23.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais 
contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, 
câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades da frota de 
veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de 
Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA 
NO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-12.361.0022.2042, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
ELANE DE LAVOR BARBOSA – SECRETÁRIA DA PASTA 
(CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA 
DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:035CE304 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO 
DE 
EXPECTATIVA 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº. 
2023.05.11.13-PMI-SME-DIVERSAS. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
14.790.822/0001-28. 
CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS 
LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
15.000,00 
(QUINZE 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.02.23.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS 
DE AR E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES 
AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA 
NO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-12.361.0022.2042, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
ELANE DE LAVOR BARBOSA – SECRETÁRIA DA PASTA 
(CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA 
DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A2F1F78D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE 
EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.02-PMI-
DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
FAZENDA. 
CONTRATADA: 
RENOVADORA 
DE 
PNEUS 
CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. 
VALOR GLOBAL DE R$ 54.874,00 (cinquenta e quatro mil 
oitocentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS 
NORMAS 
LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais 
contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, 
câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades da frota de 
veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de 
Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA 
NO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-041310003.2.224, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
Cicero Leite de Macedo – (CONTRATANTE). E O SR. Francisco 
Alves 
de 
Lucena 
(REPRESENTANTE 
LEGAL) 
- 
(CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:055E7E03 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 1306/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
anulação 
de 
Portaria 
E 
REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66,