DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DE832E5C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE 
EXPECTATIVA 
DE 
FORNECIMENTO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.05.11.09 - PMI-DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 126.991,80 
(cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e um reais e oitenta 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS 
LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de 
empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e 
outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a 
atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria 
Diversas 
do 
município 
de 
Iguatu/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO 
I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601-
081220058.2.129, 2601-042440040.2.226, 2604-082440042.2.175, 
2601-082430045.2.130, 
2602-082440041.2.153, 
2602-
082430044.2.135, 2602-082440042.2.156, 2602-082440042.2.155, 
2602-082440042.2.155, 
2602-082430045.2.139, 
2602-
082430044.2.137, 2602-082440040.2.144, 2602-082440040.2.141, 
2602-082440043.2.160 ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 
E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. SIGNATÁRIOS: Maria Suerda Alves Bandeira – 
Ordenadora 
de 
Despesas 
(CONTRATANTE). 
E 
O 
SRA. 
FRANCISCA 
FLAVIA 
HOLANDA 
DE 
LUCENA 
(REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D5332419 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE 
EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.01-PMI-
DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
RENOVADORA 
DE 
PNEUS 
CANTEIROS 
LTDA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
07.347.986/0001-10. 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
368.496,50 
(trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e 
cinquenta 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS 
NORMAS 
LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para 
futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de 
pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e 
serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota 
de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de 
Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA 
NO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA – SECRETÁRIO DA PASTA 
(CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA 
DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F23BB135 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE 
EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.10-PMI-
SEDA-DIVERSAS. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RENOVADORA 
DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 130.320,00 (CENTO 
E 
TRINTA 
MIL 
TREZENTOS 
E 
VINTE 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.02.23.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS 
DE AR E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES 
AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA 
NO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA – SECRETÁRIO DA PASTA 
(CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA 
DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0C81D2B4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO