DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE 
EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.04-PMI-
SEINFRA-DIVERSAS. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
RENOVADORA 
DE 
PNEUS 
CANTEIROS 
LTDA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
07.347.986/0001-10. 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
519.907,50 
(quinhentos e dezenove mil e novecentos e sete reais e cinquenta 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS 
LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para 
futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de 
pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e 
serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota 
de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de 
Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA 
NO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1303-15.452.0058.2.309, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
JOSE GILDAIR DE ARAÚJO – ORDENADOR DE DESPESA DA 
PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA 
HOLANDA 
DE 
LUCENA 
(REPRESENTANTE 
LEGAL) 
- 
(CONTRATADA). IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:89254574 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE 
EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.12-PMI-
SEINFRA-DIVERSAS. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
RENOVADORA 
DE 
PNEUS 
CANTEIROS 
LTDA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 11.400,00 (ONZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
10.520, 
DE 
17/07/2002, 
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 
20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 
Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, 
OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, 
ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 
30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E 
NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS DE AR E 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA 
E 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES 
AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA 
NO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1303-15.452.0058.2.309, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
JOSE GILDAIR DE ARAÚJO – ORDENADOR DE DESPESA DA 
PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA 
HOLANDA 
DE 
LUCENA 
(REPRESENTANTE 
LEGAL) 
- 
(CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5A6A9E28 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE 
EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.05-PMI-
DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
GABINETE. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS 
CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. 
VALOR GLOBAL DE R$ 208.493,00 (duzentos e oito mil 
quatrocentos e noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS 
NORMAS 
LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de 
empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e 
outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a 
atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria 
Diversas 
do 
município 
de 
Iguatu/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO 
I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-
041310003.2.224, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 
3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. SIGNATÁRIOS: Maria Consuela De Carvalho – 
(CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA 
DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:24D4B08C 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO 
DE 
EXPECTATIVA 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
2023.05.11.08-PMI-DIVERSAS. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL-
SEMASPA. 
CONTRATADA: 
RENOVADORA 
DE 
PNEUS 
CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. 
VALOR GLOBAL DE R$ 51.046,50 (cinquenta e um mil quarenta e 
seis reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O