DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS
NORMAS
LEGAIS
APLICÁVEIS.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de
empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e
outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a
atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria
Diversas
do
município
de
Iguatu/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO
I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-
154520058.2.179, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº
3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO:
PARCELADO. SIGNATÁRIOS: Antônio Rusvel Possidônio de
Lacerda (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA
HOLANDA
DE
LUCENA
(REPRESENTANTE
LEGAL)
-
(CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:55362001

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Pregão Eletrônico N° - 2023.05.29.01-SAAE. Prorrogação
de prazo. O certame em epigrafe que tinha Sessão de Abertura
prevista para ocorrer em 03/07/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de hidrômetros e caixas de proteção de
hidrômetros, a fim de atender as necessidades do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE. Será remarcado para o dia: 17/07/2023 às
09:00hrs. Motivo: Alterações no termo de referência, foram
solicitados alguns esclarecimentos em que a resposta dos mesmo irão
alterar a formulação das propostas de preços.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:1A310E1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 01/23/TP-INF

Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento
da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/23/TP-
INF. EMPRESAS HABILITADAS: SIGOR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI,
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
PREMIERE
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
PLATAFORMA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
AVAM SERVIÇOS LTDA, N M DE SOUSA NETO, DS FARIAS
SERVIÇOS LTDA, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI, AOS CONSTRUÇÕS LTDA, M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA, J V W CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA MORAES LTDA, EXPRESSO CONSTRUÇÕES
LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA, M S P CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
W
U
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA,
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA,
TECTA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS: CARLOS H M CARVALHO, A T
FARIAS DE SOUZA, EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. O
Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento
junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na
habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº
109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão
Permanente de Licitação.

Ipaporanga/Ce, 29 de junho de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL

Publicado por:
Glayson Ferreira Bezerra
Código Identificador:2722BCD1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 02/23/TP-INF

Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento
da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 02/23/TP-
INF. EMPRESAS HABILITADAS: A & V PROJETOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA, PLATAFORMA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
AVAM SERVIÇOS LTDA, AOS CONSTRUÇÕS LTDA, C M
OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA
LTDA,
EXPRESSO
CONSTRUÇÕES
LTDA,
M
S
P
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
W
U
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CONSTRUPLAN
CONSTRUÇÕES
LTDA,
APLA
COMÉRCIO,
SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA SMART
LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: EPYO CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS
LTDA,
CONSTRUTORA
MORAES
LTDA.
O
Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento
junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na
habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº
109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão
Permanente de Licitação.

Ipaporanga/Ce, 29 de junho de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL
Publicado por:
Glayson Ferreira Bezerra
Código Identificador:05513C19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

GABINETE
PORTARIA Nº 222/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Portaria nº 222/2023, de 3 de julho de 2023.

Institui Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para apurar os atos e fatos relatados
nos autos do Processo Administrativo/SEAFI nº
001/2023.

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, Sr. FRANCISCO SOUTO DE
VASCONCELOS JÚNIOR, em pleno exercício do cargo e,
especificamente, em atenção aos artigos 153 e 159 da Lei Municipal
nº 382, de 29 de abril de 1993,
RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR os servidores Maria Ornilce de Oliveira Araújo,
Professora da Educação Básica I, Matrícula nº 011152-0; José
Roberto de Araújo, Professor da Educação Básica I, Matrícula nº
123003-4; e Francisca Medeiros Bezerra, Professora da Educação
Básica I, Matrícula nº 011728-5, para, sob a presidência da Primeira,