DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar suposta
inobservância de deveres funcionais pela servidora Adalgisa Mariana
Melo, Matrícula nº 070758-9, especificamente sobre a situação de
abandono de cargo (artigo 142, inciso II, da Lei Municipal nº 382, de
29 de abril de 1993), conforme faz constar nos autos do Processo
Administrativo/SIAFI nº 001/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, 3 de julho de 2023.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:027859A3

GABINETE
PORTARIA Nº 223/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Portaria nº 223/2023, de 3 de julho de 2023.

Institui Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para apurar os atos e fatos relatados
nos autos do Processo Administrativo/SEAFI nº
001/2023.

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, Sr. FRANCISCO SOUTO DE
VASCONCELOS JÚNIOR, em pleno exercício do cargo e,
especificamente, em atenção aos artigos 153 e 159 da Lei Municipal
nº 382, de 29 de abril de 1993,
RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR os servidores Maria Ornilce de Oliveira Araújo,
Professora da Educação Básica I, Matrícula nº 011152-0; José
Roberto de Araújo, Professor da Educação Básica I, Matrícula nº
123003-4; e Francisca Medeiros Bezerra, Professora da Educação
Básica I, Matrícula nº 011728-5, para, sob a presidência da Primeira,
constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar suposta
inobservância de deveres funcionais pela servidora Ana Maria Lira
Pereira, Matrícula nº 071375-9, especificamente sobre a situação de
abandono de cargo (artigo 142, inciso II, da Lei Municipal nº 382, de
29 de abril de 1993), conforme faz constar nos autos do Processo
Administrativo/SIAFI nº 001/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, 3 de julho de 2023.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:00C61F24

GABINETE
PORTARIA Nº 224/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Portaria nº 224/2023, de 3 de julho de 2023.

Institui Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para apurar os atos e fatos relatados
nos autos do Processo Administrativo/SEAFI nº
001/2023.

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, Sr. FRANCISCO SOUTO DE
VASCONCELOS JÚNIOR, em pleno exercício do cargo e,
especificamente, em atenção aos artigos 153 e 159 da Lei Municipal
nº 382, de 29 de abril de 1993,
RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR os servidores Maria Ornilce de Oliveira Araújo,
Professora da Educação Básica I, Matrícula nº 011152-0; José
Roberto de Araújo, Professor da Educação Básica I, Matrícula nº
123003-4; e Francisca Medeiros Bezerra, Professora da Educação
Básica I, Matrícula nº 011728-5, para, sob a presidência da Primeira,
constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar suposta
inobservância de deveres funcionais pelo servidor Francisco Clairton
Catunda Oliveira, Matrícula nº 092560-8, especificamente sobre a
situação de abandono de cargo (artigo 142, inciso II, da Lei Municipal
nº 382, de 29 de abril de 1993), conforme faz constar nos autos do
Processo Administrativo/SIAFI nº 001/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, 3 de julho de 2023.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:CC01141A

GABINETE
PORTARIA Nº 225/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Portaria nº 225/2023, de 3 de julho de 2023.

Institui Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para apurar os atos e fatos relatados
nos autos do Processo Administrativo/SEAFI nº
001/2023.

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, Sr. FRANCISCO SOUTO DE
VASCONCELOS JÚNIOR, em pleno exercício do cargo e,
especificamente, em atenção aos artigos 153 e 159 da Lei Municipal
nº 382, de 29 de abril de 1993,
RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR os servidores Maria Ornilce de Oliveira Araújo,
Professora da Educação Básica I, Matrícula nº 011152-0; José
Roberto de Araújo, Professor da Educação Básica I, Matrícula nº
123003-4; e Francisca Medeiros Bezerra, Professora da Educação
Básica I, Matrícula nº 011728-5, para, sob a presidência da Primeira,
constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar suposta
inobservância de deveres funcionais pela servidora Glaucia Saturnino
do Vale, Matrícula nº 093225-6, especificamente sobre a situação de
abandono de cargo (artigo 142, inciso II, da Lei Municipal nº 382, de
29 de abril de 1993), conforme faz constar nos autos do Processo
Administrativo/SIAFI nº 001/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, 3 de julho de 2023.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:0CFF7319

GABINETE
PORTARIA Nº 226/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Portaria nº 226/2023, de 3 de julho de 2023.

Institui Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para apurar os atos e fatos relatados
nos autos do Processo Administrativo/SEAFI nº
001/2023.