DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA, 
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de 
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023, 
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios, 
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:ACB811AC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 106, de 15 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, 
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de 
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023, 
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios, 
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:D83D1D22 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 107, de 15 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, 
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de 
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023, 
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios, 
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:B8679DBF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 108, de 15 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. CERZINA FERREIRA DA SILVA LIMA, 
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de 
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023, 
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios, 
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:2E8D46F7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 109, de 21 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia