DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:A640B7D9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
 
Portaria nº 114, de 28 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor 
RENATO LESSA SOARES, matrícula funcional nº 1200167, 
ocupante do cargo Diretor Geral durante o período de 03/07/2023 a 
01/08/2023, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2022 à 
03/01/2023. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa: 
3.1.90.11.00. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:6D0A3DC2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
 
Portaria nº 115, de 28 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora 
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, matrícula funcional nº 
1200173, ocupante do cargo chefe de Plenário da Câmara Municipal 
de Itaiçaba, durante o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, relativo ao 
período aquisitivo de 04/01/2022 à 03/01/2023. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa: 
3.1.90.11.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:498A8400 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
 
Portaria nº 116, de 28 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor 
AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR, matrícula funcional nº 
1200185, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o período 
de 03/07/2023 a 01/08/2023. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa: 
3.1.90.11.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:72724A24 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 117, de 28 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de junho de 2023, onde 
esteve presente no Gabinete Soraia Thomaz Dias Victor, Conselheira 
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, para tratar da 
decisão proferida nos autos do processo nº 07199/2021-6. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:0FA5E2FB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 118, de 28 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E:  

                            

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