DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0DA5F3BE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239033 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023062101 CMJ 
  
CONTRATANTE........: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCA 
NAYANE 
FARIAS 
RODRIGUES 60560922329 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.560,88 (oito mil, quinhentos e 
sessenta reais e oitenta e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0101.010310002.2.001 Manutenção das Atividades do Poder 
Legislativo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
8.560,88 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Junho de 2023 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8D9AF4B9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato 
  
Licitação Dispensável Nº 2023062201 CMJ. 
  
Contrato Nº 20239034. 
  
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado 
EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA 01144392306. 
  
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
DE 
PEDREIRO(DIÁRIA) E SERVENTE(DIÁRIA) PARA CONSERTO 
DE 
FOSSA 
SEPTICA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA. 
  
Dotação 
Orçamentária: 
Exercício 
de 
2023 
n°. 
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos 
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa Jurídica, subelemento: 
3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros PJ, com recursos 
ordinários/próprios. 
  
Valor Total do Contrato: R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta 
reais). 
  
Vigência Contratual: até 31 de Julho de 2023 
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara 
Municipal de JAGUARETAMA e EVANBERTO DE OLIVEIRA 
BARBOSA pela CONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 23 de Junho de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:405E5062 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239035 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023062601 CMJ 
  
CONTRATANTE........: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE (GRÁFICO) E MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO 
VISUAL E AFINS VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS 
FUNCIONÁRIOS E A DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta 
e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0101.010310002.2.001 Manutenção das Atividades do Poder 
Legislativo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
4.102,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0101.010310002.2.001 
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Municipal , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 1.064,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Junho de 2023 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7DBA3BE8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232053 
 
CONTRATO Nº...........: 20232053 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS 
COMERCIAL E SERVIÇO 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA 
SECRETARIA.