DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8A5FF79D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232082 
 
CONTRATO Nº....: 20232082 
  
ORIGEM.....: PREGÃO Nº 021-2023-PE  
CONTRATANTE...: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O)...: JOSÉ THIAGO DA SILVA ME 
  
OBJETO....: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DESTA 
SECRETARIA. 
  
VALOR TOTAL..: R$ 17.927,50 (dezessete mil, novecentos e vinte e 
sete reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.009,00, 
Exercício 2023 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.882,50, 
Exercício 2023 Atividade 0606.101220008.2.019 Gerenciar a 
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 
1.036,00 
  
VIGÊNCIA..: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.....: 07 de Junho de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B8161153 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3006003/23-GP DE 30 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). José Texeira de Carvalho Neto, 
portador(a) do RG nº 200xxxxxxx632 SSPCE, inscrito no CPF nº 
023.xxx.xxx-98, no cargo comissionado de Diretor Geral do 
SAAEJ, código DNS1, para exercer suas funções junto a(o) SAAEJ. 
Ficará responsável a título de ordenador de despesas vinculado ao 
Fundo Municipal do SAAEJ do Município de Jardim-CE, na forma do 
Art. 121, §11, da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 
2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 01 de julho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:D3CD2605 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3006004/23-GP DE 30 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria Lúcia de Menezes, portador(a) 
do RG nº 980xxxxx700 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 912.xxx.xxx-
15, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de 
Planejamento e Orçamento, código DNS1. Ficará responsável a 
título de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Orçamento, na forma do Art. 121, §11, da Lei 
Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 01 de julho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:06BD70C6 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0307001/23-GP DE 03 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR(A) 
DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) efetivo(a) para 
responder pela Direção das Escolas Municipais da rede pública do 
Município de Jardim-CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ANA LUCIA ALVES DA COSTA, 
matrícula 
funcional 
nº 
0014864, 
portadora 
da 
cédula 
de 
identidade/RG nº 96029371672 SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 
795.785.513-04, para responder pela função de DIRETORA, junto a 
E.E.F. José da Costa Bezerra, localizada no Distrito de Fazenda 
Nova, sem ônus ao erário.