DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 1801002/22-GP, de 18 de janeiro
de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 20/03/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de julho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:198DA29C

GABINETE
PORTARIA Nº 0307003/23-GP DE 03 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). José Henrique dos Santos,
portador(a) do RG nº 200xxxxx884 SSP/CE, inscrito no CPF nº
072.xxx.xxx-45, no cargo comissionado de Secretário da Junta de
Serviço Militar, código DAS3.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de julho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:4FE10A85

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27-001- TIPO: MENOR
POR ITEM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27-001- TIPO: MENOR
POR ITEM

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
EXPEDIENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
POLICLINICA MUNICIPAL, SAMU, CEO MUNICIPAL,
EDEMIAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor Total Estimado: R$ 203.124,93
Início das entregas das propostas a partir das 00:00h do dia 04 de
julho de 2023 até o dia 14 de julho de 2023, 09:00h, no sitio
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 14 de julho
de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às
09:15h, no site www.bnc.org.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
licitacao@jati.ce.gov.br.

Jati, 03 de julho de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA.
Pregoeiro
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:F7CF9829

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
3006.01/2023 - PE – SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N°
3006.01/2023 - PE – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO
PARA
PESSOAS
CARENTES
DO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA QUE SÃO ATENDIDAS NOS HOSPITAIS DA
CIDADE DE FORTALEZA-CE SOB RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 17 de Julho de 2023. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.
Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:0CF339D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 66

Portaria nº 66/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor
público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos
de efeito individual relativos aos servidores municipais;
2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração
de cargo de carreira a pedido do servidor;
3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do
pedido formulado pelo servidor;

Resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir do dia 21 de junho de 2023,
Lucas Gonçalves Olimpio, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, atualmente lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
03 (tres) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e tres (2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal