DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
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Documentos anexos: 
  
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Data__/__/_Mauriti/CE 
  
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Assinatura 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A4395BE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - 
Pregão Eletrônico N.º 2023.07.03.01/PE/SRP. Objeto: Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de serviços e aquisição de 
materiais para realização, organização e execução das ações 
educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de 
Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das 
propostas: 19/07/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio 
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através 
do 
sítio 
referido 
acima 
e 
nos 
sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto 
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, 
S/Nº - Bairro Bela Vista.   
  
Mauriti/CE, 03 de julho de 2023.  
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO - 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BFED7601 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.06.13.01/SME 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
Contrato 
Nº 
2022.06.13.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação nº 2022.06.03.01-DL/SME, firmado entre a Prefeitura de 
Mauriti, através da Secretaria de Educação, e o Sr. Geraldo 
Evangelista de Sousa, cujo objeto é a locação de um imóvel destinado 
ao funcionamento do anexo da Escola de Ensino Fundamental 
Careolano Leite, localizado na Rua Raimundo Barreiro, nº 180 – 
Distrito de São Miguel, Maurit-Ce, por intermédio da Secretária 
Municipal de Educação, prorrogando o prazo por mais 12 (doze) 
meses.  
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO 
Secretário de Educação.  
  
Mauriti - CE, 13 de Junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9C50805C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.06.21.01/SME 
 
EXTRATO 
DO 
2º 
ADITIVO 
AO 
Contrato 
Nº 
2021.06.21.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação nº 2021.06.14.01/SME, firmado entre a Prefeitura de 
Mauriti, através da Secretaria de Educação, e a Sra. Rosangela do 
Nascimento Silva, cujo objeto é a locação de imóvel, localizado na 
Rua Francisco Soares, nº 66, Distrito de Nova Santa Cruz, Mauriti-
CE, para armazenar os bens inservíveis e outros de uso contínuo da 
Escola de Ensino Fundamental Pedro Maranhão de Lacerda, 
prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses.  
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO 
Secretário de Educação. 
  
Mauriti - CE, 21 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:89313923 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.03.01/SME. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Educação e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados 
ao abastecimento da Secretaria de Educação do município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 30.390,00). Mauriti/CE, 03 de julho de 2023. 
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Igor Dyogenes 
Furtado Fernandes. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:13440712 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO -A Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, tendo presente o 
parecer da Procuradoria Geral do Município, e de acordo com o que 
determina o artigo 26 da Lei no 8666/93 e alterações posteriores, 
considerando o que consta do presente processo administrativo de 
Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR a declaração de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.03.01/DL, LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENARIO ALVES 
LEITE, 
Nº 
214, 
SERRINHA, 
MAURITI/CE, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE 
ZOONOSES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2021, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, o valor 
mensal da locação é de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), 
totalizando o valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e 
quarenta reais) com prazo de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 
1102.10.305.1006.2.073 - Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
de Vigilância Epidemiológica do Município; Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de 
Recursos: 1500100200-Receita de Imposto e Trans.-Saúde. Locador: 
Lucas Moreira Coelho, inscrito no CPF sob o Nº 071.871.403-20, 
determinando que se proceda à publicação do devido extrato. 
  
Mauriti/CE, 03 de Julho de 2023. 
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:34AE0DCF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.26.01/SMS 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA 
ME. Objeto: aquisição de Material Odontológico para atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor 
total (R$ 240.805,48). Prazo: 31/12/2023. Mauriti/CE, 26 de Junho de 
2023. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Kildery Faustino 
Advincula Moura  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:49FDD510 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.03.02/SMS. 

                            

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