DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Saúde e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao 
abastecimento da Secretaria de Saúde do município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 25.850,00). Mauriti/CE, 03 de julho de 2023. 
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Igor Dyogenes Furtado 
Fernandes. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7424C42A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2023.06.27.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela 
Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato 
resumido 
do 
processo 
de Inexigibilidade de 
Licitação 
n.º 
2023.06.27.1. Objeto: Contratação de Show Artístico de DEAVELE 
SANTOS, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de 
Milagres/CE. 
Favorecida: 
DEAVELE 
DOS 
SANTOS 
ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
49.787.057/0001-71. Valor do Show: R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais). Data da Realização do Show: Dia 14 de agosto de 2023, com 
duração mínima de 02h00mim (duas horas). Fundamento Legal: 
Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão 
Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas do 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.   
  
Milagres/CE, 30 de junho de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:21075A6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público 
Aviso de Licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
oriundo do Processo Nº 2023.06.28.01, cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE BRINQUEDOS FABRICADOS EM MADEIRA, EM 
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos 
anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do 
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 04/07/2023. 
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00min. O Edital estará 
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e 
na Sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, 
Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de 
expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. 
Mombaça - CE, 03/07/2023. MARIA HILDA DA SILVA 
FERREIRA – Pregoeira da CPL. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 03 de julho de 
2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:836DC28B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3006-A/2023 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER ao Secretário de Administração, JOSÉ EDNER 
NOGUEIRA DA SILVA, ½ meia diária no valor de R$ 100,00 (Cem 
Reais), para custear viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do município de Morada Nova, juntamente ao Tribunal de 
Contas do Estado (TCE), no dia 03 de julho de 2023. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 
de junho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:FE7745F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3006-B/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 DE JULHO DE 2023, a 
servidora VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA, do cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA3, da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 
de Junho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:737517BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3006-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: