DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

PARA:

03 03. Secretaria Municipal de Administração
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 250.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administração 250.000,00

PARA:

16 16. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0137 2.095 Serviço proteção Social Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 5.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00

TOTAL GERAL 255.000,00

Nova Olinda, 03 de Julho de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00057/23 de 03 de Julho
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.

12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação
Básica Infantil 30%
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
255.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 255.000,00

TOTAL GERAL 255.000,00

Nova Olinda, 03 de Julho de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:0FCEC03A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2023, 03 DE JULHO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor WEMBLE DA CRUZ SILVA,
inscrito
no
CPF:
053.940.523-01,
ocupante
do
cargo
de
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 03 e 04 de julho de 2023, com o objetivo de
conduzir os pacientes; PEDRO GAEL DOS SANTOS, ARTHUR
ALMEIDA PEREIRA, ao Hospital Albert Sabin, localizado à Rua
Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 e
MARIA DEYSIANE LEANDRO DE LIMA ao Sopai - Hospital
Infantil Filantrópico, localizado á Rua Av. Francisco Sá, 5036 -
Carlito Pamplona, Fortaleza - CE, 60310-002.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 03 DE JULHO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:4B21E1D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 887, DE 01 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JAMIL ALMEIDA PINTO, portador do
RG nº 2007028064729 e inscrito no CPF nº 384.929.703-91, ao cargo
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas
alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de julho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:2A3EEF2D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 888, DE 03 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DE
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDOR
PARA
RESPONDER
COMO
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;