DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a designação atribuída ao Sr. MANUEL 
SAMPAIO ABREU, portador do RG nº 149096788 e inscrito no 
CPF sob o nº 516.712.471-91, ocupante do cargo de AGENTE DE 
TRÂNSITO, para responder interinamente como DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de julho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C5DCFF0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 889, DE 03 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR o Sr. JAMIL ALMEIDA PINTO, portador do 
RG nº 2007028064729 e inscrito no CPF nº 384.929.703-91, ocupante 
do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, para responder interinamente como DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, sem ônus para 
a municipalidade. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de julho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:25ADA736 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 890, DE 03 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA E 
SILVA, portadora do RG nº 95002382713 e inscrita no CPF sob o nº 
290.074.533-00, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de julho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4AA3B515 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 891, DE 03 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO 
SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-4, 
atribuída ao Sr. MANUEL SAMPAIO ABREU, portador do RG nº 
149096788 e inscrito no CPF sob o nº 516.712.471-91, prevista no art. 
47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de julho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F36A58A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNCIPAL Nº 024, DE 03 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
PARA 
A 
UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.