DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19. 
  
FONTE DE RECURSO: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ALTAMIR MELO COSTA 
R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ALTAMIR MELO 
COSTA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA. 
  
Nova Russas-CE, 01 de junho de 2023 
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:7313D2E6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao 
contrato nº nº SS-PE018/21.6, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE018/21. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
(SIMILARES,GENERICOS E ETICOS), DE A a Z, CONTIDOS 
NAS TABELAS DA ABCFARMA, VISANDO ATENDER A 
DEMANDA 
DOS 
MANDADOS 
JUDICIAIS 
IMPETRADOS 
CONTRA O MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender o grande número de pacientes 
que fazem uso de medicamentos de uso contínuo, para tratamento de 
doenças como hipertensão arterial, diabetes, transtornos mentais, 
dentre outras; bem como o crescimento de mandado judiciais 
impetrados contra o Município de Nova Russas, para aquisição de 
medicamentos, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil 
reais); 
  
VALOR 1º ADITIVO AO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil 
reais); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25 % 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra dos 
Santos- Secretária de Saúde; 
  
CONTRATADO: D S Lima-ME; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Douglas Sampaio Lima; 
  
Nova Russas/CE, 01 de Junho de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:15BF57CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2023 
 
Dispõe sobre a publicação do resultado final da prova 
de conhecimentos e legislações e os candidatos 
habilitados para o processo de escolha dos membros 
do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, 
mandato no quadriênio 2024-2028. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da 
Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na 
Lei Municipal nº 1.453/2023, por meio da Comissão Especial do 
Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município 
de Nova Russas, conforme expresso no Edital 02/2023 do CMDCA 
local e suas retificações, RESOLVE: 
  
Art. 1º Tornar público, após a etapa de recursos, o resultado final da 
prova e a lista oficial dos candidatos habilitados a participarem do 
Processo Eleitoral através de voto direto, secreto, facultativo, 
uninominal dos cidadãos eleitores do Município de Nova Russas; 
Art. 2º A relação com o resultado final da prova e os candidatos 
habilitados compõem o anexo I e II desta resolução; 
Art. 3º Conforme expresso no Edital 02/2023 e suas respectivas 
alterações, os candidatos que atingirem a pontuação mínima de 60 
(sessenta) pontos, o que se refere a nota 06 (seis), estarão aprovados 
na prova de conhecimentos tornando-se aptos a próxima etapa do 
Processo de Escolha, sendo este o Processo Eleitoral; 
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. 
  
Nova Russas, 03 de Julho de 2023 
  
CRISTIANE DA SILVA CASTRO 
Presidente do CMDCA 
  
ANEXO 
I 
– 
RESULTADO 
FINAL 
DA 
PROVA 
DE 
CONHECIMENTOS E LEGISLAÇÕES 
  
CANDIDATOS APROVADOS 
  
NOME 
PONTUAÇÃO 
Francisco Helton Domingos Barbosa 
Pontos: 68 – Nota: 6,8 
Francisco Robson de Carvalho Freitas 
Pontos: 84 – Nota: 8,4 
Francisco Xavier Scarcela Jorge 
Pontos: 64 – Nota: 6,4 
Francislane Ribeiro de Carvalho da Silva 
Pontos: 92 – Nota: 9,2 
Jorge Peres Banlaky 
Pontos: 68 – Nota: 6,8 
Leonardo Sales Matos 
Pontos: 80 – Nota: 8,0 
Luis Carlos Farias Pontes 
Pontos: 88 – Nota: 8,8 
Matias de Sousa Simeão  
Pontos: 76 – Nota: 7,6 
Moesio Rodrigues de Andrade 
Pontos: 68 – Nota: 6,8 
Paulo Henrique do Nascimento Vieira 
Pontos: 96 - Nota: 9,6 
  
CANDIDATOS REPROVADOS 
  
NOME 
PONTUAÇÃO 
Adriano Pereira de Sousa 
Pontos: 40 - Nota: 4,0 
Antonio Lenilson Paulo Saraiva da Silva 
Pontos: 28 – Nota: 2,8 
Antonio Luis da Silva Vieira 
Pontos: 56 – Nota: 5,6 
Fabiano Brito de Lira 
Pontos: 32 – Nota: 3,2 
Fernando Carvalho Rodrigues 
Pontos: 28 – Nota: 2,8 
Francisco Erivan Bezerra de Sousa 
Pontos: 24 – Nota: 2,4 
Francisco Gelson Silva Sousa 
Pontos: 36 – Nota: 3,6 
Luis Paulo Saraiva da Silva 
Pontos: 40 – Nota: 4,0 
Manoel Francisco Silva 
Pontos: 20 – Nota: 2,0 
Paulo Ricardo Andrade da Costa 
Pontos: 40 – Nota: 4,0 
  
CANDIDATOS FALTOSOS 
  
NOME 
PONTUAÇÃO 
Ana Paula Chaves Cunha 
FALTOSO 
Erivaldo de Carvalho Rocha 
FALTOSO 
Francisco das Chagas de Carvalho Freitas 
FALTOSO 
Francisco Leovangildo Justino de Sousa 
FALTOSO 
  
CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS 
  
NOME 
PONTUAÇÃO 
Andrea da Silva Sousa 
DESCLASSIFICADA