DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RAIMUNDO NONATO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocprinoculturarealizada no
Sitio Nonato, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós –
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:F91ACA88

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
SIVÃNIA BERNARDO DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Bernardo da Silva, localizado no Pai Antônio, Distrito de Igaroi, Orós
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:41A74DBA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ROMARIO CORREIA DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Correia da Silva, localizado no Sitio Mororo, Distrito de Palestina,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:EFB49D0C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCISCA MOREIRA DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Moreira da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:A38DE81D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ADÃO SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Adão Silva, localizado no Sitio Diogo, Distrito de Igaroi, Orós – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:67A002E3

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ NILO PORFIRIO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Porfirio Nilo, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de Igaroi, Orós
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:AF0040E2

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
EVERTON GOMES SOARES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Gomes Soares I, localizado no Sitio São José, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:9D35F65A

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 084/2023 Orós – CE, de 03 de Julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019,
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para
preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº.
002/2023 que convocou a senhora JOSEFA JORGEANE DE
OLIVEIRA LOURENÇO para tomar posse no cargo de Agente
Comunitário de Saúde.

RESOLVE: