DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, 
RELIGIOSOS E CÍVICOS 
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO 
  
Nº Ordem EVENTO 
DATA DO EVENTO 
01 
Festa de São Sebastião, padroeiro do distrito de Mulungu 
Janeiro 
02 
Campeonato Municipal Futsal (diversas categorias) 
Fevereiro/Março* 
03 
Dia Internacional da Mulher 
Março 
04 
Festa Anual da Árvore 
Março 
05 
Dia Mundial da Água 
Março 
06 
Festa dos Caretas 
Março ou Abril* 
07 
Paixão de Cristo 
Março ou Abril* 
08 
Dia das Mães 
Maio 
09 
Festa do Gari 
Maio 
10 
Festa de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira distrito Catolé da 
Pista 
Maio 
11 
Semana do Meio Ambiente 
Maio/Junho 
12 
Festa do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do Município 
Junho 
13 
Festas Juninas 
Junho 
14 
Dia do Evangélico 
Julho 
15 
Semana do Município 
Julho 
16 
Festa do Peão de Boiadeiro 
Julho 
17 
Dia dos Pais 
Agosto 
18 
Semana da Pátria 
Setembro 
19 
Dia da Criança 
Outubro 
20 
Dia do Professor 
Outubro 
21 
Outubro Rosa 
Outubro 
22 
Semana do Bebê 
Outubro 
23 
Festa do Servidor Público 
Outubro 
24 
Campeonato Municipal Futebol 
Outubro a Dezembro 
25 
Novembro Azul 
Novembro 
26 
Confraternização Natalina Servidores 
Dezembro 
27 
Natal 
Dezembro 
28 
Copa Municipal de Futsal 
Dezembro 
29 
Festa da sagrada Família, padroeira do distrito de Ibicuã 
Dezembro 
30 
Cavalgada 
Dezembro 
31 
Festas de Término de Cursos 
Dezembro e Janeiro 
  
Obs.: (*) Data móvel 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:739A4A5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDO VALYRES DE 
SOUSA, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO, 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 
na data 29/06/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de junho de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:AEB0DF28 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 07 de agosto 
de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas 
para: Contratação de empresa para a execução dos serviços de 
Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades 
no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 
910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Recursos Hídricos. A documentação referente ao Edital e seus anexos, 
poderá ser adquirida no portal do TCE. www.tce.gov.br e no e-mail 
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br  
  
Piquet Carneiro, 04 de julho de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7ADCF07A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 
PUBLICAÇÕES 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
E ADJUDICAÇÃO. A senhora MARIA DO SOCORRO DE LIMA, 
Presidente 
da 
Câmara 
Municipal 
de 
PORTEIRAS-Ce, 
em 
cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo 
administrativo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº. TP-06.13.1/2023-CMP, cujo objetivo é a Contratação de empresa 
para prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas 
especializadas diversas, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência, resolve por HOMOLOGAR E ADJUDICAR o 
processo administrativo acima numerado, conforme termo de 
homologação e adjudicação acostado aos autos do processo. 
  
KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – 
Presidente Da CPL/CMP. 
  
C O N V O C A Ç Ã O 
  
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO 
(art.64 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações) 
  
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e, 
mediante solicitação da senhora MARIA DO SOCORRO DE LIMA, 
Presidente da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, inscrito no 
CPF/MF sob o nº. 831.024.263-87, a Comissão Permanente de 
Licitação, na pessoa do seu Presidente, que vem abaixo assinado, vem 
através desta, CONVOCAR a empresa PINHEIRO E SAMPAIO 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Rua Catulo da Paixão 
Cearense, nº. 135, Sala 404, Triangulo, Juazeiro do Norte, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 14.084.212/0001-09, por intermédio do 
seu representante legal, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da 
data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o 
edital, para assinatura do termo de contrato, celebrado entre a 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS-CE e a empresa acima 
qualificada, em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade de TOMADA DE PREÇOS N°. TP-06.13.1/2023-CMP, 
cujo objeto é a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria 
Jurídica Especializada em Direito Público, com foco em prover maior 
efetividade e qualidade às ações de gestão e dos procedimentos 
legislativos e gestão, com a implantação de boas práticas em gestão 
pública e padrão de excelência na técnica e processos legislativos, 
junto a Câmara Municipal de Porteiras-CE, conforme especificações 
constantes no termo de referência, parte integrante e complementar 
deste instrumento independente de transcrição. 
  
PENAFORTE-CE, em 04 de julho de 2023