DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.  
RESOLVE:  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ 
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa 
e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez 
reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a 
Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 01,06,07,12,14,15,19,20,21 e 
28/06/2023, com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para 
viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar 
documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS 
CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de junho de 2023. 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Chefe de Gabinete 
Designado Pela Portaria N°001.01.06.2023  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:665E97D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.28.06/2023. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) ANA 
TAYMARA OLIVEIRA MORAIS, ocupante do cargo de Analista de 
Controle Interno - Administrador com lotação no Gabinete do 
Prefeito, para ter exercício Controladoria Geral, até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de junho de 
2023. 
  
 NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:000715C7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.27.06.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
Maria Girlene da Silva Oliveira, ocupante do cargo de 
Coordenador Pedagógico, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 27/06/2023 com a 
finalidade de entregar dados e material pelos Conselhos 
Municipais, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 
de junho de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Educação 
Designada Pela Portaria n°002.01.06.2023 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AD80703C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 003.26.06.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Chefe 
da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), 
perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 26/06/2023 com a finalidade de 
comparecer ao escritório da ESPLAN, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 
de junho de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Educação 
Designada pela Portaria n°002.01.06.2023 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:22528BB4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 004.26.06.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA/CE no(s) dia(s) 26/06/2023 com a finalidade de 
transportar o Chefe do Transporte Escolar a ESPLAN, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 
de junho de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Educação 
Designada Pela Portaria n°002.01.06.2023 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:30E0BDF1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO N.º 193/2023 REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, 
NECESSÁRIO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME 
PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 
2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO