DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16 02 10.302.0018.2080 - 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR- - FONTE DE 
RECURSO: 500.100.200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS; 
16 
02 
.16.02.10.304.0020.2082- 
MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 500.100.200 – 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS; 16 02.16.02.10.304.0020.2082- MANUTENÇÃO DO 
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 
600.000.00; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:811D0EBB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do 
Cariri-Ce 
Ordenador de despesa: Adriano Orlando Casado Marques 
Processo n° 21.09.2022.01-CH 
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ASSISTENTE SOCIAL, 
DIGITADOR, 
EDUCADOR 
SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO 
PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL. 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
06122106CH, 
20220131003C, 
20220131004C, 
20220131005C, 
20220131007C, 20220131008C. 
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE R$ 1.302,00 
VALOR MENSAL COM REAJUSTE R$ 1.320,00 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.08.122.0002.2057 
– 
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social – 
Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – 
Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Exercício 2023; 
Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica 
(PSB) - Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros 
– 
Pessoa 
Física 
– 
Fonte 
de 
recursos: 
500.000.00/660.0000.00; 
Exercício 
2023; 
Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros 
– 
Pessoa 
Física 
– 
Fonte 
de 
recursos: 
500.0000.00/660.0000.00. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:30A9EAD1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
TERMO DE CONTRATO Nº 236301-SECULT 
  
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
21.06.2023.01-INEX – SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SHOW 
ARTÍSTICO 
DA 
CANTORA 
WALKYRIA 
SANTOS, 
POR 
OCASIÃO 
DA 
COMEMORAÇÃO ALUSIVA À FESTA DA PADROEIRA DE 
SENHORA SANTANA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.10.02.13.392.0037.2096, 
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E 
ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSOS: 500.000.000 
  
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVANIA 
ALVES 
FEITOSA 
– 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VALKYRIA 
BEZERRA 
SANTOS 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesa de Despesa da Sec. de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9021C223 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE 
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS LOTE 03 
 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE 
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 
LOTE 03 
  
Senador Pompeu-CE, 03 de Julho de 2023. 
  
Prezado Senhor, 
  
Cumprimentando-o 
cordialmente, 
dirigimo-nos 
à 
V.Sa, 
para 
convocar-lhe 
para 
APRESENTAÇÃO 
DE 
PLANILHA 
DE 
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS LOTE 03, referente ao Pregão 
Eletrônico nº GM-PE001/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DE SENADOR POMPEU/CE, prezando a Administração pela 
garantia do cumprimento contratual, deverá apresentar planilha de 
composição de custos para comprovação da exequibilidade da 
proposta, no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da 
notificação da mesma, sob pena de desclassificação o não 
cumprimento da exigência dentro do prazo. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Pregoeiro do Município 
  
PARA: 
EF CONTRUCOES E SERVIÇOS EIRELE 
CNPJ: 31994276000166 
ENDEREÇO: R ASSENTAMENTO PORTO JOSE ALVES I, 
AEROPORTO, ARACATI-CE. 
CEP: 62800000 
E-MAIL: efservicos.eng@gmail.com 
FONE: (85) 9910-7707 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:228C7E4C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.028/2023-TP 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS