DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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da Educação Especial na perspectiva da Inclusão estabelecidas na
forma desta Lei e na legislação vigente.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Ceará, em 03 de
julho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B96CCECD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0123.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA ELIZABETH
DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1583), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 01/09/2023 a
30/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 29 de junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2807E592

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo FRANCISCO LEANDRO DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0615.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo FRANCISCO
LEANDRO DE LIMA (Matrícula nº 5043), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Vigia-I, a ser
usufruída no período de 01/10/2023 a 30/12/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:5C287641

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 223, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0131.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva JACIELLE ROGERIO
VIEIRA (Matrícula nº 5005), integrante da Secretaria Municipal de
Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a
ser usufruída no período de 05/08/2024 a 02/11/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:ADCABE77

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 224, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo CICERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0503.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo CICERO SALATIEL
ALVES MONTEIRO (Matrícula nº 4992), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Motorista, a ser
usufruída no período de 03/05/2023 a 02/08/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal