DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID 
MARCA 
QTDE 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
1 
URNAS SIMPLES ADULTO SEM 
VISOR. 
Und 
FN MARTINS/PA CAJUS 
35 
R$740,00 
R$ 25.900,00 
2 
URNAS SIMPLES INFANTIL SEM 
VISOR 
Und 
FN MARTINS/PA CAJUS 
10 
626,00 
6.260,00 
3 
URNAS SIMPLES EXTRA GRANDE 
COM VISOR 
Und 
FN MARTINS/PA CAJUS 
05 
1.210,00 
6.050,00 
4 
Mortalha 
Unid 
FN MARTINS/PA CAJUS 
50 
72,00 
3.600,00 
5 
Serviço de Translado Fúnebre 
Km 
PROPRIO 
5.000 
5,28 
26.400,00 
Valor Total (R$) 
68.210,00 
  
Leia-se: 
  
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.005-PE-SETAS-SRP, 
conforme abaixo:  
  
Lote 01 – Urnas Funerárias, Mortalhas e Serviço de Translado, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID 
MARCA 
QTDE 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
URNAS SIMPLES ADULTO SEM VISOR. Und 
FN MARTINS/PA CAJUS 
70 
740,00 
51.800,00 
2 
URNAS 
SIMPLES 
INFANTIL 
SEM 
VISOR 
Und 
FN MARTINS/PA CAJUS 
20 
626,00 
12.520,00 
3 
URNAS SIMPLES EXTRA GRANDE 
COM VISOR 
Und 
FN MARTINS/PA CAJUS 
10 
1.210,00 
12.100,00 
4 
Mortalha 
Und 
FN MARTINS/PA CAJUS 
100 
72,00 
7.200,00 
5 
Serviço de Translado Fúnebre 
Km 
PRÓPRIO 
10.000 
5,28 
52.800,00 
Valor Total (R$) 
136.420,00 
  
As demais disposições permanecem inalteradas. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6AB5C890 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°01/2023 
 
DECRETO Nro 00001/23, de 02 de Janeiro de 2023 
  
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 
5.870.742,36 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) para reforço 
de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 
00831/22 
D E C R E T A : 
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 5.870.742,36 (Cinco 
Milhões, Oitocentos e Setenta Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei 
nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
I - R$5.870.742,36 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), através de 
ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação 
constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. 
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/23 de 02 de Janeiro de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0405 2.004 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
Anul.dotação 
57.000,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
57.000,00 
PARA: 
03 01. 
Procuradoria Geral do Município 
  
  
04 122 0401 2.006 
Gerenciamento da Procuradoria Geral do Município (PGM) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
Anul.dotação 
26.000,00