DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
TOTAL Procuradoria Geral do Município 
28.000,00 
PARA: 
04 01. 
Secretaria de Administração 
  
  
04 122 0401 2.007 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
  
  
4.4.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
Anul.dotação 
22.363,36 
TOTAL Secretaria de Administração 
22.363,36 
PARA: 
05 01. 
Secretaria de Finanças 
  
  
04 122 0401 2.011 
Gerenciamento da Secretaria de Finanças 
  
  
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
Anul.dotação 
27.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
Anul.dotação 
16.500,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
Anul.dotação 
27.560,00 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Secretaria de Finanças 
71.060,00 
PARA: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 1.011 
Const. de Quadras e de Cobertas e demais 
  
  
  
Equip. Esport.-EF-FUNDEB 30% (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
Anul.dotação 
46.200,00 
12 361 1204 2.014 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - 
  
  
  
FUNDEB 30% (OCA-E) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
Anul.dotação 
315.000,00 
12 361 1204 2.015 
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
12 365 1205 2.016 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
Anul.dotação 
400.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
Anul.dotação 
1.700.000,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
Anul.dotação 
500.000,00 
12 365 1205 2.017 
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E) 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
Anul.dotação 
2.200,00 
TOTAL Fundeb 
3.113.400,00 
PARA: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 0401 2.021 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
Anul.dotação 
1.500,00 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
Anul.dotação 
13.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
 
 
Anul.dotação 
15.000,00 
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
39.500,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0401 2.029 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
 
  
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
Anul.dotação 
1.268,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 

                            

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