DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
95.000,00 
PARA: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 244 0802 2.050 
Bloco de Financiamento do IGD SUAS (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
08 244 0802 2.052 
Concessão de Benefícios Eventuais da Assist. Social (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1661000000 
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
16.000,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00003/23 de 01 de Fevereiro de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
15 452 1503 2.066 
Gerenciamento dos Serviços de Iluminação Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
17.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
217.000,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos 
  
  
20 122 0401 2.070 
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
  
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.500,00 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
1.500,00 
PARA: 
14 01. 
Controladoria Geral do Município 
  
  
04 124 0403 2.078 
Gerenciamento da Controladoria Geral do Município 
  
  
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
TOTAL Controladoria Geral do Município 
5.000,00 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 0401 2.079 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
  
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
13 392 1303 2.083 
Promoção de Eventos Cívivos, Folclóricos e Comemorativos(OCA-NE) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
330.000,00 
PARA: 
17 01. 
Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
  
  
09 272 0901 2.094 
Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1800111101 
RPPS-Previdenciário-Executivo 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00003/23 de 01 de Fevereiro de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
2.000,00 
PARA: 
18 01. 
Secretaria de Desporto e da Juventude 
  
  
27 812 2701 1.086 
Const.Gin,Estádio,Quadra,Aren.Campinho, Skatepark e demais Eq. Esp. (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
509.000,00 
TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 
509.000,00 
TOTAL GERAL 
2.343.660,00 
  
Chorozinho, 01 de Fevereiro de 2023.