DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
  
  
Anul.dotação 
600.001,00 
TOTAL Fundeb 
600.001,00 
PARA: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 0401 2.021 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
12 361 1202 2.023 
Gerenciamento do Transporte Escolar -´Rec. Próp. FNDE (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1553000000 
Transferência de Recurso do PNATE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
80.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00008/23 de 01 de Março de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
95.000,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0401 2.029 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.000,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção´Primária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
600.001,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
330.000,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.901,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
37.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
16.500,00 
10 302 1003 2.034 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC´(OCA-NE) 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
64.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
10 303 1004 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Assist.´Farmaceútica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
10 304 1005 2.037 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vig. em´Saúde/Sanitária (OCA-NE) 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
140.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.276.402,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00008/23 de 01 de Março de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
  
  
  
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0401 2.039 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho´e Assitência Social 
  
  
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
Anul.dotação 
  
24.100,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
08 244 0802 2.050 
Bloco de Financiamento do IGD SUAS´(OCA-NE) 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
8.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
42.100,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano