DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag´em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
281.000,00 
15 452 1503 2.064 
Conservação de Vias e Logradouros´Públicos 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
712.000,00 
15 452 1503 2.065 
Gerenciamento dos Serviços de Limpeza´Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
26 782 2601 2.067 
Gerenciamento do Sistema Rodoviário´Municipal 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
149.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
1.342.000,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos 
  
  
20 122 0401 2.070 
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu´ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00008/23 de 01 de Março de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
20.000,00 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 0401 2.079 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e´Turismo 
  
  
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
26.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
26.000,00 
PARA: 
  
  
  
16 01. 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
04 122 0401 2.090 
Gerenciamento da Secretaria de´Desenvolvimento Econômico 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
40.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
40.000,00 
PARA: 
  
17 01. 
Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
  
  
09 272 0901 2.094 
Gerenciamento do Fundo de Previdencia´Social de Chorozinho - FPS 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1800111101 
RPPS-Previdenciário-Executivo 
  
  
  
  
Anul.dotação 
80.000,00 
TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
80.000,00 
TOTAL GERAL 
3.621.703,00 
  
Chorozinho, 01 de Março de 2023. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/23 de 01 de Março de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
  
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção 
  
  
  
Primária (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
500.000,00 
10 302 1003 2.034 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC´(OCA-NE) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
1.173.273,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.673.273,00 
DE: 
  
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame´nto e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
300.000,00