DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
  
  
Anul.dotação 
16.500,00 
12 365 1205 2.016 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E) 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
220.000,00 
TOTAL Fundeb 
  
  
236.500,00 
PARA: 
  
  
  
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 361 1202 2.023 
Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1553000000 
Transferência de Recurso do PNATE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
80.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
80.000,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0401 2.029 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.500,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
351.000,00 
10 302 1003 2.034 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
128.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
1621000000 
Transferência SUS de Governo Estadual 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
10 305 1009 2.038 
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.678.500,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros 
Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
173.000,00