DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
178.000,00 
PARA: 
16 01. 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
04 122 0401 2.090 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
92.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
92.000,00 
TOTAL GERAL 
2.345.000,00 
  
Chorozinho, 03 de Abril de 2023. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0405 2.004 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
100.000,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
100.000,00 
DE: 
  
  
  
04 01. 
Secretaria de Administração 
  
  
04 122 0401 2.007 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1501000000 
Outros Recursos Não Vinculados 
  
  
  
  
  
200.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
200.000,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.013 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
230.000,00 
TOTAL Fundeb 
230.000,00 
DE: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 361 1205 1.023 
Const., Ampl. e Equip. Unid. Escolares 
  
  
  
(EF) Rec. Próprios/Convênios (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
100.000,00 
1573000000 
Royalty do Petróleo e Gás à Educação 
  
  
  
  
  
99.500,00 
12 365 1205 1.026 
Const., Ampliar e Equipar Unidades Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
  
100.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
299.500,00 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
200.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
300.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
399.000,00 
10 301 1006 1.031 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
281.000,00 
10 302 1003 2.034 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
200.000,00 
10 305 1009 2.038 
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. 
  
  
  
Saúde/Epidemológica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção