DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
199.000,00
12 361 1204 2.013
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação
500.101,00
12 365 1205 1.015
Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens.Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
176.000,00
12 365 1205 2.016
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
400.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundeb
1.275.101,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 2.021
Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
40.000,00
12 306 1202 2.022
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
100.000,00
12 361 1202 2.023
Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação
40.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
180.000,00
PARA:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.029
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
50.000,00
10 301 1002 2.032
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
100.000,00
10 302 1003 2.034
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
100.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
Anul.dotação
40.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
350.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
Anul.dotação
100.000,00
10 305 1009 2.038
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
100.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
852.000,00
PARA:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.039
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
20.000,00
08 244 0802 1.050
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Populares (OCA-NE)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
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