DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
  
  
Anul.dotação 
174.000,00 
08 244 0802 2.049 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.001,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
224.001,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
8.000,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
877.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
15 452 1503 2.065 
Gerenciamento dos Serviços de Limpeza Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
80.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
967.000,00 
PARA: 
17 01. 
Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
  
  
09 272 0901 2.094 
Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS 
  
  
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1800111101 
RPPS-Previdenciário-Executivo 
  
  
  
  
Anul.dotação 
800,00 
TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
800,00 
TOTAL GERAL 
3.955.402,00 
  
Chorozinho, 02 de Maio de 2023. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00011/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.013 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
645.301,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
200.101,00 
TOTAL Fundeb 
845.402,00 
DE: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 0401 2.021 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
210.000,00 
12 361 1204 2.025 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E) 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
200.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
410.000,00 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
100.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
200.000,00 
10 301 1006 1.031 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
400.000,00