DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
  
TOTAL 
2.232.000,00 
  
Art. 2º. Os recursos destinados a cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei serão obtidos na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/94 
através das seguintes dotações: 
  
02.02 
GABINETE DO PREFEITO 
  
02.04.122.0002.2002 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. 
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
70.000,00 
03.03 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
03.04.122.0002.2003 
Manutenção das Atividades da Sec. De Planejamento, Administração e Finanças. 
  
3.1.90.11.00 
VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
170.000,00 
05.05 
SECRETARIA DE SAUDE/FMS 
  
05.10.122.0005.2010 
Manutenção das Ações de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde 
  
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 
  
Fonte 
600.0000.00 – Transferência fundo a fundo do SUS 
200.000,00 
3.3.90.48.00 
OUTROS AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
100.000,00 
06.06 
SEC. DE ASSITÊNCIA E DESENV. SOCIAL 
  
06.08.244.0004.2032 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO CROATÁ 
  
3.3.90.32.00 
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
350.000,00 
3.3.90.48.00 
OUTROS AUX. FINANCEIRO A P. FISICA 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
180.000,00 
11.12 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB 
  
11.12.361.0006.2053 
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 
  
3.1.90.11.00 
VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL 
  
Fonte 
540.0000.00 – transferências do FUNDEB –impostos e transferências de impostos 
203.249,41 
11.13 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FME 
  
11.12.361.0038.2063 
Manutenção do Transporte Escolar 
  
3.3.90.30 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
542.0000.00 – Transf do Fundeb – Complementação da União VAAT 
33.000,00 
Fonte 
560.0000.00 – Transf Salario Educação 
320,74 
3.3.90.39 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
  
Fonte 
542.0000.00 – Transf do Fundeb – Complementação da União VAAT 
318.430,85 
11.13.392.0061.1012 
Construção de Bibliotecas Publicas 
  
4.4.90.51 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
  
Fonte 
501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados 
8.177,00 
Fonte 
542.0000.00 – Tranf do Fundeb Complementação do VAAT 
7.045,00 
Fonte 
571.0000.00 – Transf dos Estados referente a convênios e instrumento e congêneres vinculados a educação 
3.477,00 
11.13.392.0061.1013 
Reforma de Ampliação do Espaço Cultural 
  
3.3.90.39 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
7.045,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
7.045,00 
11.13.301.0061.2047 
Manutenção da Banda de Musica Joao Otaviano 
  
3.3.90.0.00 
Material de Consumo 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
1.409,00 
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
704,00 
3.3.90.39 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
704,00 
3.3.90.48.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
25.616,00 
4.4.90.52 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
704,00 
Fonte 
573.0000.00 – Royalties do petróleo e gas natural vinculado a educação 
704,00 
11.13.392.0061.2048 
Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura 
  
3.1.90.04.00 
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
10.563,00 
3.1.90.11 
VENC. VANTAGENS FIXA PESSOAL CIVIL 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
16.589,00 
3.1.90.13 
OBRIGACOES SOCIAIS 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
14.103,00 
3.3.90.14 
DIARIAS CIVIL 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
704,00 
3.3.90.30 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
2.727,00 
3.3.90.31 
PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT. DESPORT 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
3.522,00 
3.3.90.32.00 
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
14.089,00 
3.3.90.33 
PASSAGENS COM LOCOMOÇÃO 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
704,00 
3.3.90.36 
OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
53.355,00 
3.3.90.39 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSSOA JRIDICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
40.446,00 
3.3.90.48.00 
OUTROS AUX. FINANCEIROS A PESSOAS FISICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
70.443,00 
3.3.90.92 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
1.409,00 
4.4.90.52 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
7.045,00 
11.13.392.0061.2049 
Manutenção dos Eventos Sócios Culturais 
  
3.3.90.30 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
3.522,00