DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 114
Anul.dotação
34.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
1.500,00
10 301 0025 2.040
Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
31.000,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
66.000,00
10 301 0025 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
140.000,00
10 302 0024 2.046
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
5.800,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
61.500,00
10 302 0026 2.047
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
9.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
726.300,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.052
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
4.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
11.000,00
08 244 0032 2.059
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
26.000,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
900,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
41.900,00
TOTAL GERAL
2.392.500,00
Farias Brito, 02 de Maio de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00571/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
01 01.
Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
37.987,58
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito
77.987,58
DE:
02 04.
Secretaria de Infraestrutura
15 451 0012 1.014
Construção, Ampliação,Reforma de Praças, Vias e Logradouros
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
80.000,00
15 451 0012 1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Mercados, Cemitérios e demais Prédios Pú
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
38.000,00
15 451 0012 1.016
Construção e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1700000000
Outros Convênios da União
30.000,00
15 451 0012 1.018
Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepíp edo e Asfáltica na Sede e nos Distritos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
180.000,00
16 244 0034 1.019
Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1700000000
Outros Convênios da União
80.000,00
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