DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             121 
 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
5.000,00 
PARA: 
05 01. 
Secretaria de Finanças 
  
  
04 122 0407 2.010 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal Em Exercício 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
28 846 0000 3.001 
Principal da Dívida Contratual Resgatada (INSS/FGTS/PASEP/etc.) 
  
  
4.6.91.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
105.000,00 
PARA: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 1.004 
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip. Esportivos (EF) FUNDEB 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
170.000,00 
12 361 1204 2.012 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
900.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
12 361 1204 2.013 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
150.000,00 
12 361 1204 2.014 
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
315.000,00 
12 365 1205 2.015 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
110.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício