DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             122 
 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
101.000,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
40.000,00 
TOTAL Fundeb 
2.386.000,00 
PARA: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 1202 2.019 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
18.554,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
13.176,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
90.000,00 
12 306 1203 2.022 
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1552000000 
Transferência de Recurso do PNAE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
150.000,00 
12 365 1205 1.015 
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EI)Rec.Próp.COnv.FNDE 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
789.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
1.115.730,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 1001 2.029 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
8.325,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde