DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             124 
 
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
08 244 0805 2.056 
Concessão de Benefícios Eventuais 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
16.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
58.000,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 1501 2.061 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
140.000,00 
15 451 1504 1.031 
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
44.100,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
119.000,00 
15 451 1504 1.032 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
783.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
1.121.100,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos 
  
  
20 122 2001 2.071 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agric. M. Ambiente e Rec. Híd 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
80.000,00 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
80.000,00 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 1301 2.081 
Manutenção dos Servicos Administrativos da Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
30.000,00 
PARA: 
16 01. 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
04 122 2301 2.090 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos