DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             123 
 
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
 
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
 
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções sociais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
 
  
  
  
Anul.dotação 
40.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
 
  
  
  
Anul.dotação 
60.000,00 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
 
  
  
  
Anul.dotação 
30.001,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
 
  
  
  
Anul.dotação 
120.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1601000000 
Transferência SUS Bloco de Estruturação 
 
  
  
  
Anul.dotação 
5.500,00 
10 305 1005 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
 
  
  
  
Anul.dotação 
80.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
 
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
758.826,00 
PARA: 
08 02. 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
  
10 302 1003 2.036 
Participação em Consórcio Público de Saú de 
  
  
3.3.71.70.00 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
29.000,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 
29.000,00 
PARA: 
  
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0801 2.037 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
08 244 0802 2.046 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS