DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             128 
 
  
  
  
823,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS  
Prefeito Municipal em Exercício  
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.95.00 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
4.4.30.42.00 
Auxílios 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
714,00 
4.4.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
04 122 0401 2.008 
Gerencia. de Ações de Enfrentamento a Calam. Pública e ou Est. de Emergência 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS  
Prefeito Municipal em Exercício  
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.