DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             133 
 
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.46.00 
Auxílio alimentação 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS  
Prefeito Municipal em Exercício  
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
99,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
99,00 
3.3.90.95.00 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
99,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
99,00 
28 846 0000 3.001 
Principal da Dívida Contratual Resgatada (INSS/FGTS/PASEP/etc.) 
  
  
3.3.91.97.00 
Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS 
 
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
769,00 
4.6.90.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
875,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
77.060,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 1.003 
Const. Ampl.e Estrut.das Unid. Escolares do Ensino Fundamental-FUNDEB - 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
 
  
  
  
  
6.199,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
99.999,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS  
Prefeito Municipal em Exercício