DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             135 
 
  
  
  
9.999,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
49.999,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
49.999,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
12 365 1205 1.007 
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip. Esportivos (EI) Fundeb 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
  
9.999,00 
12 365 1205 2.015 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
9.999,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1543107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
15.699,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
140.571,00 
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
9.999,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
4.999,00 
12 365 1205 2.016 
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
9.999,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
19.999,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
4.999,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
146.687,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
21.699,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
9.999,00 
12 366 1206 2.017 
Remuneração Profis. da Educação Básica - 
  
  
  
Educação Jovens e Adultos-EJA FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
9.999,00 
TOTAL Fundeb 
987.222,00 
DE: