DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             136 
 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 1202 1.009 
Construção e Estruturação da Sede da Secretaria de Educação 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
9,00 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
99,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
99,00 
12 122 1202 2.019 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.2.90.21.00 
Juros sobre a dívida por contrato 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
3.2.90.22.00 
Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções sociais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
4.999,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação